Isenção da erva-mate recebe parecer favorável na última comissão da Câmara Nesta quinta-feira, 19, o projeto do deputado Alceu Moreira que isenta a zero cobrança de PIS/Pasep e Cofins da erva-mate recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, último passo antes do Senado. Nesta quinta-feira, 19, o projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que isenta a zero cobrança de PIS/Pasep e Cofins da erva-mate recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, último passo antes de seguir ao Senado. Segundo Alceu Moreira, a desoneração é indispensável para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul por ser uma questão não apenas econômica, mas social. Os quatro estados reúnem aproximadamente 400 pequenas indústrias e mais de 30 mil produtores, sendo que somente no RS são 13 mil produtores distribuídos em 267 municípios. O deputado lembrou também que o a isenção foi aprovada em 2013 pelo Congresso, at
A Erva Mate faz parte! Lista de produtos com direito a desconto no Pronaf em outubro já está disponível A partir de pesquisas dos preços de mercado realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi publicada, nesta segunda-feira (9), a lista de culturas amparados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito a bônus do governo federal. Os seguintes produtos ficaram abaixo do preço mínimo em setembro e, por isso, têm direito ao benefício neste mês: arroz, babaçu, banana, batata, cacau, cana-de-açúcar, cará/inhame, erva-mate, feijão-caupi, mamona, manga, maracujá, mel, milho, carnaúba, sorgo, trigo e triticale. O bônus é concedido quando o valor de mercado de algum dos produtos contemplados pela PGPAF fica abaixo do preço de garantia, e deve ser utilizado como desconto no pagamento ou na amortização de parcelas do financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).